Texto: Coryntho Baldez

À parte metodologias que, para os críticos, mascaram a realidade, os números oficiais atestam: superar o trabalho precário dos professores da educação básica no Brasil será uma tarefa árdua. O rendimento médio dos profissionais graduados da rede pública, por exemplo, é de R$ 3.823,00, ou seja, 31% menor do que o salário médio – de R$ 5.477,05 – de outras categorias com curso superior, segundo a pesquisa Pnad Contínua 2018, divulgada em junho pelo IBGE.

Além disso, no Ensino Fundamental, chega a 37,8% a proporção de docentes no país sem formação superior compatível com as disciplinas que lecionam nos dois anos finais do segmento. No Nordeste, o percentual é de 52,9% e, no Sudeste, de 27,1%, uma distância que expõe desigualdades regionais persistentes. Já no Ensino Médio, a proporção de professores no Brasil sem formação adequada é de 29,2%. Os dados são do Censo Escolar 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Massificação contribuiu para precarizar a profissão

Ligia Karam, professora da Faculdade de Educação (FE) da UFRJ, destaca que o Inep apresenta números relativos à formação em cada área do conhecimento. Na disciplina de Artes – exemplifica a docente – somente 31% de professores possuem formação adequada nos dois anos finais do Ensino Fundamental, enquanto em Língua Portuguesa o percentual sobe para 62,5%.

“A Língua Portuguesa é uma disciplina que é referência para os rankings de avaliação de desempenho, e Artes não é. Essas diferenças são significativas dentro das séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, dependendo da área”, explica a coordenadora do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica (Cespeb).

Pesquisadora da área de formação de professores, Ligia diz que um dos fatores que contribuiu para a precarização do trabalho docente foi o processo de universalização da escola, frequentada, nas décadas de 1960 e 1970, quase exclusivamente pelas classes média e alta. “A partir dos anos 1990, com programas como o Todos na Escola, houve uma expansão da oferta de educação, que culminou com a obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17 anos, ou seja, da Educação Infantil ao Ensino Médio, nos anos 2000”, conta.

Com a expansão, segundo ela, a demanda de professores para atender a todos os níveis de ensino explodiu, resultando na proliferação de faculdades privadas, com oferta de formação precária e aligeirada. “O sujeito se tornava bacharel em alguma área e, depois, fazia um curso de meio ano de formação pedagógica em Didática ou Fundamentação e ganhava a titulação de professor”, afirma.

Segundo a docente, esse processo começou a ser repensado em legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de dezembro de 1996, que previa a obrigatoriedade de formação adequada para todo professor nos 10 anos subsequentes à sua homologação, portanto, até 2006. Havia ainda uma proposição na lei de chegar a um percentual de 50% de professores pós-graduados em 10 anos.

No Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014), ela lembra que há metas voltadas para a formação e a valorização dos professores que estão muito aquém de serem atingidas. A lei simplesmente afirmar que o país deve ter, até 2024, 50% dos professores com formação superior não é condição suficiente para que estejam formados em sua plenitude para o trabalho com os alunos.

Para Ligia, certificar não basta. No caso brasileiro, considera mais apropriado falar em massificação. Ela aponta os cursos a distância do mercado privado como um dos responsáveis pela diplomação em escala industrial ocorrida no país nos últimos anos.

“Nós temos hoje um crescimento de certificação para licenciaturas por meio de EAD muito maior do que presencial. Isso indica que essa formação vem mais para garantir índices e atingir metas do que efetivamente formar professores com qualidade”, pondera Ligia, que também integra o Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx) da FE/UFRJ.

“Salários não permitem garantir a sobrevivência e comprar livros”

A pesquisadora avalia, ainda, que a condição salarial dos professores do ensino básico agrava o quadro de debilidade da profissão docente. Segundo ela, o valor da média salarial dos professores brasileiros graduados, de R$ 3.823,00, não é pago por muitos estados e municípios: “Muitos deles nem chegam a pagar R$ 2.000. Eu tenho alunos de graduação que são professores de escolas públicas e recebem menos do que isso”, conta.

Do ponto de vista salarial, diz Ligia, é impraticável para os professores, além de garantir a sobrevivência, comprar livros, fazer cursos e ter acesso a tecnologias que lhes permitam se informar e se atualizar. Muitos também trabalham em escolas localizadas em áreas de violência, de difícil acesso, e enfrentam salas superlotadas e quentes – no caso do Rio de Janeiro. “E ainda têm péssimas condições de trabalho materiais, como falta de quadros e cadeiras adequadas, giz, laboratórios de informática, globo terrestre, entre outros itens”, afirma.

Segundo a pesquisadora, a autonomia e a liberdade de cátedra também são afetadas quando um professor trabalha em várias escolas com salas superlotadas. “Ele acabará usando materiais como aulas prontas e pacotes de programas oferecidos pelas Secretarias de Educação e outras instituições, além de avaliações padronizadas pelo MEC. E ainda será cobrado para aplicá-las porque dessas avaliações dependem os rankings das escolas e até mesmo possíveis bonificações aos professores”, frisa.

São condições de trabalho e sobrevivência, de acordo com a docente, que fazem parte do processo de precarização da profissão de professor. “A proletarização do trabalho do professor é, talvez, um dos pontos que devemos olhar com atenção. Como vamos sair disso?”, indaga.

“Complexo de Formação abre espaço de valorização do professor”

O Complexo de Formação de Professores (CFP), criado em dezembro de 2018, pode auxiliar a superar a precarização das condições de trabalho e de exercício da docência? Ligia diz apostar no Complexo como uma possibilidade, primeiro, de valorização do professor que está na escola.

A ideia da horizontalidade, segundo ela, vai permitir que os professores da rede básica se sintam pertencentes ao processo de formação do licenciando. “Eles poderão aproximar a sua prática pedagógica dos licenciandos, trazer o seu planejamento e discuti-lo com os estudantes, levando em conta, inclusive, a realidade da escola”, afirma.

Ligia considera que o Complexo está abrindo um espaço de valorização do professor da escola pública. As reuniões coletivas entre professores da universidade e professores das escolas da rede pertencentes ao Complexo também são de reflexão. “Eles vão trazer suas demandas e nós vamos buscar soluções conjuntas para isso”, destaca.

A médio prazo, acredita que o Complexo permitirá às escolas da rede federal, estadual e municipal compartilhar cada vez mais com docentes da UFRJ e de outras universidades e institutos novas formas de formação de professores no país.

“A profissão tem baixo valor para o mercado”

Na avaliação de Roberto Marques, professor da FE/UFRJ, o Brasil nunca teve um projeto de sociedade. Para mudar a rota de precarização da atividade docente, considera que o país precisa saber o quer para o seu futuro. Parafraseando o educador Darcy Ribeiro, afirma: “Não temos um problema na educação, o que temos é exatamente o nosso projeto de sociedade. A educação que temos hoje está dentro desse pacote, não é um mero reflexo”.

Ele também manifesta preocupação com a massificação da formação de professores no Brasil, especialmente por meio do EAD. Dentro da perspectiva do mercado capitalista, segundo ele, o que se depreende é que a profissão tem baixo valor.

“A exigência é baixa para entrar na profissão, admite-se que qualquer pessoa possa ser professor com um curso a distância aligeirado, por exemplo. Então, não se tem uma perspectiva profissional do magistério”, observa Marques, que produz pesquisas sobre trabalho docente.

O professor da FE/UFRJ adverte que a baixa profissionalização tem graves implicações para a categoria. Segundo ele, quando a educação se torna um mero campo do mercado privado, por exemplo, a redução do custo de mão de obra passa a ser uma meta. Alguns alunos seus já receberam proposta de trabalhar por R$ 7,50 a hora-aula, que, segundo ele, não paga nem o transporte caso a pessoa more na Baixada Fluminense.

“Não vale a pena ir trabalhar. É uma situação que costumamos ver na rede privada, mas na rede pública também tem diferenciação salarial entre os níveis federal, estadual e municipal. O que se paga no Rio de Janeiro, por exemplo, não é o mesmo valor do salário que se paga no município de Varre e Sai”, compara.

Autonomia profissional está em xeque

O pesquisador enfatiza que a mercantilização do campo da educação, desde a década de 1990, foi uma tendência tão brutal que o Brasil passou a conviver com fundações privadas voltadas para a educação dirigidas por banqueiros e empresários, como o Todos pela Educação. “Hoje, o empresariado está definitivamente regendo e formulando políticas de educação, e essas políticas incidem sobre os salários”, critica.

Para Marques, a precarização afeta o que chama de “autonomia profissional” do professor, uma vez que a profissão ainda não é reconhecida e não possui estatuto próprio.  “Não vemos, por exemplo, um professor falando para um advogado como ele deve desenvolver a sua atividade. No entanto, o Conselho Tutelar diz como um professor tem que trabalhar. Não conseguimos também imaginar um professor falando como um psicólogo tem que trabalhar, mas o contrário acontece”, condena.

Ele observa que muitos são professores excelentes ­– “não estou discutindo a qualidade das aulas” –, mas identifica uma falta de clareza sobre o estatuto profissional, ou seja, sobre os atributos que são próprios do magistério. “As profissões de mais alto prestígio na sociedade tem essa clareza. E digo isso  apenas como uma constatação”, sublinha.

O pesquisador considera que o Complexo de Formação de Professores surge exatamente a partir da constatação da baixa institucionalidade da profissão e da percepção sobre a necessidade de uma formação docente mais densa.

Para ser professor, afirma, não basta receber uma base nacional curricular ou uma cartilha, e aprender a aplicar metodologias. Assim como não é suficiente a pessoa entrar na escola e ter mais tempo para a prática, como a ideia da Residência Pedagógica defende, como se houvesse excesso de teoria. “Na verdade, não tem dissociação entre teoria e prática, e é essa a proposta do Complexo de Formação de Professores”, aponta.

Marques contesta a concepção do professor como mero executor de tarefas, compartilhada pelo movimento Escola Sem Partido e pela Fundação Lemann, que atua na área da Educação. E o que diz o Complexo? “Que o professor é um intelectual e demanda uma formação intelectual, com especificidades. Por isso, o Complexo articula a Universidade e escolas de educação básica. O maior recado do Complexo é que o magistério importa para a sociedade, e não para o mercado”, completa.

Na última segunda-feira (08/07), a professora Clare Brooks, da University College London, ministrou a conferência Seria possível uma visão global da educação geográfica? na Faculdade de Educação da UFRJ.

Este evento foi uma realização conjunta do Seminário Anísio Teixeira do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFRJ e do Seminário Geografia & Educação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ, que trouxeram a professora Clare Brooks ao Rio de Janeiro buscando aprofundar o debate sobre a Educação Geográfica e estreitar laços de cooperação.

Confira aqui o registro da conferência.

A professora Juliana Marsico (Didática das Ciências da Natureza – curso Pedagogia) convidou o SeCult para cobrir a atividade extracampo da sua turma. O que presenciamos foi um lindo diálogo entre a universidade e a escola, ambas públicas e socialmente referenciadas, demonstrando que a diversidade e a diferença são potências quando o objetivo é a experiência de uma educação libertadora e democrática.

Sobre o contexto da atividade, a professora nos contou que:

“Durante este semestre letivo (2018.2), as turmas de Didática das Ciências da Natureza prepararam materiais didáticos para o ensino das Ciências Naturais nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Nos dias 27 e 29 de novembro, a Escola Municipal Alberto Barth nos recebeu em uma Feira de Ciências, oportunidade para nossos alunos mostrarem o que prepararam e trocarem com os alunos da escola. Foi um sucesso!”

Essa foi apenas uma das muitas inserções da Faculdade de Educação em contextos escolares e é fundamental que estas experiências sejam publicizadas, para aproximar as/es/os agentes que fazem da educação pública de qualidade em todos os níveis e segmentos.

Confira algumas fotos abaixo:

O Laboratório de Estudos e Pesquisas da Educação Superior (LEPES) lançou seu primeiro e-book, que contém os trabalhos apresentados no I Seminário do LEPES, ocorrido em novembro de 2017. Para conferir o e-book, clique aqui.